Direito do Trabalho

Consultas e elaboração de pareceres acerca de controvérsias geradas na relação de emprego ou trabalho, ainda que com reflexos tributários, previdenciários, civis ou penais; 
Atuação perante Comissões de Conciliação Prévia e Sindicatos;
Ajuizamento e acompanhamento de reclamação trabalhista; 
Representação do empregador em processos trabalhistas, através do oferecimento de defesa e acompanhamento processual até seu término;
Orientação e acompanhamento em negociações coletivas;

 

Direito Previdenciário

Consultas e elaboração de pareceres relacionados a Tempo de Contribuição de empregado, trabalhador avulso e profissionais liberais (autônomos);
Requerimento de benefícios no âmbito do INSS, incluindo-se a elaboração de recursos administrativos;
Ajuizamento de ações para obtenção de benefícios negados na esfera administrativa, tais como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-maternidade;
Consultas e ajuizamento de ações de revisão de benefício previdenciário/acidentário (aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-maternidade);
Requerimento administrativo e ajuizamento de ação para obtenção de Benefício Assistencial devido ao Deficiente e ao Idoso em estado de necessidade (LOAS);
Assistência judicial e extrajudicial em demandas que envolvam a cobrança de contribuições previdenciárias

 

 

Direito Cível

Assistência jurídica em ações que envolvam a propriedade ou a posse de bens móveis ou imóveis (reintegração/manutenção de posse, nunciação de obra nova, reivindicatória, usucapião, demarcatória);
Assistência jurídica extrajudicial e contenciosa em assuntos relacionados aos direitos da personalidade (utilização indevida do nome ou imagem, agressão física ou moral);
Assistência jurídica extrajudicial e contenciosa em assuntos relacionados às obrigações em geral (pagar, fazer, não-fazer ou entregar coisa);
Assistência jurídica e extrajudicial e contenciosa em eventos que envolvam responsabilidade civil em geral (acidente de veículos, ferroviário, aéreo ou marítimo, prejuízos causados por obras ou construções);
Assistência jurídica em ações que envolvam responsabilidade civil do Estado (danos causados por funcionário/servidor público, prisão ilegal, indevida ou excessiva, deficiência de atendimento médico-hospitalar, ausência de fornecimento de medicamentos, vias públicas em mau estado de conservação, falta de manutenção de equipamentos públicos);
Assistência jurídica extrajudicial e contenciosas em disputas que envolvem Condomínio e Condômino.

 

 

Direito Contratual

Orientação e confecção de contratos das mais variadas modalidades, incluindo Compra e Venda de Bens Imóveis e Móveis; Prestação de Serviços em geral; Comodato; Locação; Arrendamento Mercantil; Distribuição, Agência e Representação Comercial;
Assistência jurídica em demandas que envolvam litígio originado em disputa contratual, tais como Execução de Título, Cobrança, Revisão Contratual.

 

 

Direito de Família e Sucessões

Elaboração de Pacto-Antenupcial, Testamento e Escritura Pública de União Estável, Separação Judicial e Divórcio;
Assistência jurídica consensual e contenciosa em ações de separação judicial, divórcio e reconhecimento de união estável;
Assistência jurídica consensual e contenciosa em ações de alimentos, disputa de guarda de menor e Regulamentação de Visitas;
Assistência jurídica consensual e contenciosa em ação judicial de arrolamento e inventário, com ou sem a existência de qualquer espécie de testamento;
Assistência jurídica consensual e contenciosa com objetivo de desfazer condomínio originado de sucessão;

 

 

Direito do Consumidor

Consultas acerca dos mais variados temas que envolvem as relações de consumo, seja relacionada à proteção do consumidor, seja com vistas à proteção do fornecedor de produtos ou serviços;
Ajuizamento e acompanhamento de ações indenizatórias por danos provocados por fornecedores de produtos ou serviços ao consumidor, incluindo-se no rol de fornecedores Instituições financeiras, de crédito, securitárias, previdência privada, assistência médica, comerciantes, construção civil, profissionais liberais e concessionárias de serviço público em geral (empresas de telefonia, transporte público, energia elétrica, água e esgoto etc.);
Ajuizamento e acompanhamento de ações que se destinam ao cumprimento de obrigação por parte dos fornecedores de produtos ou serviços, seja em razão de propaganda enganosa, seja em face de preceito legal ou contratual descumprido;
Representação judicial e extrajudicial de fornecedores envolvidos em litígios com seus clientes, através da instrumentalização da proteção que o Código de Defesa do Consumidor e as demais Leis lhe conferem.
Acompanhamento e representação de consumidores e fornecedores em órgãos destinados a solução extrajudicial de conflitos, em especial PROCON e CIDOC.
Acompanhamento e representação de fornecedores em órgãos destinados de fiscalização como Ministério Público, PROCON, CADE, BACEN, ANS e órgãos de classe em geral.

 

 

Direito Administrativo

Ajuizamento de ações destinadas à obtenção de vantagens pecuniárias a servidores públicos civis e militares;
Consulta e assistência jurídica em procedimentos judiciais e extrajudiciais em que servidores públicos figurem como réus/acusados;
Consulta e atuação especializada em procedimentos extrajudiciais instaurados junto a órgãos de classe ou fiscalizadores (OAB, CRM, CRO, CRECI, CREA, Corregedorias em Geral).

 

 

Direito Securitário

Análise de contratos que envolvam as mais variadas modalidades de seguro (vida, acidentes pessoais, veículos, residência, transporte rodoviários, ferroviário, aéreo e marítimo);
Formulação de requerimento administrativo e ajuizamento de ações que se destinem à cobrança de indenização decorrente de contrato de seguro, incluído o DPVAT;
Ajuizamento de ações destinadas à cobrança de diferenças de indenização do DPVAT, oriundas da aplicação de Tabela editada pela SUSEP em desacordo com as normas legais; 
Representação judicial e extrajudicial de seguradoras e corretoras envolvidas em litígios com outras seguradoras, segurados ou terceiros, através da utilização de todos os mecanismos legais e contratuais previstos nos regramentos legais e infra-legais, em especial com relação à regulamentação editada pela SUSEP;
Representação em processos instaurados por órgãos fiscalizadores como Ministério Público, SUSEP, ANS, CADE, entre outros.

 

 

Direito Tributário

Consulta e elaboração de pareces destinados à racionalização da esfera tributária de pessoas jurídicas e físicas;
Realização de estudos que objetivem a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais de compensação de créditos tributários;
Representação em processo administrativo tributário nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), englobando os mais diversos tributos (IR, ICMS, ISS, IPTU, ITR, PIS, COFINS, CSLL, Laudêmio);
Ajuizamento de execução fiscal em favor de órgãos de classe e demais beneficiários de crédito tributário;
Ajuizamento de ações judiciais com vistas à recuperação de tributos pagos indevidamente, bem como a anulação de lançamentos realizados sem amparo legal;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em execuções fiscais que lhes são promovidas.

 

 

Direito Penal

Atuamos em todas as áreas do Direito Penal e Leis Especiais Penais, Penal Empresarial (Ambiental,Falimentar, Financeiro, Previdenciário Tributário), com acompanhamento de vítimas, (pessoa física ou jurídica), atuando como assistente de acusação, elaborando medidas como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, "Habeas Corpus" e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores.

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